O Brasil e a União Europeia assinam nesta sexta feira, 12 de junho, em Brasília, uma Parceria Digital que eleva a cooperação entre as duas partes a um novo patamar estratégico. A cerimônia está prevista para o Palácio do Itamaraty, com a vice-presidente executiva da Comissão Europeia para Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia, Henna Virkkunen, e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
O simbolismo é considerável. A iniciativa partiu da própria União Europeia, que mantém acordos dessa natureza com apenas quatro países: Canadá, Coreia do Sul, Japão e Singapura. Durante o Web Summit Rio, na quinta-feira, Virkkunen confirmou que o Brasil será o quinto parceiro digital do bloco e afirmou que o objetivo é aprofundar a colaboração com aliados confiáveis e criar melhores oportunidades para empresas dos dois lados.
Segundo o Itamaraty, o instrumento confere orientação política de alto nível a um diálogo técnico que já ocorre há anos, com mecanismos de cooperação em temas prioritários como inovação e regulação de inteligência artificial, computação de alto desempenho, governança de dados, assinaturas digitais e serviços. A agenda inclui ainda conectividade, cibersegurança e proteção de menores no ambiente online. Após a assinatura, está previsto um acordo administrativo entre os serviços da Comissão e a Agência Nacional de Proteção de Dados para reforçar a atuação conjunta na proteção de menores na internet, e a primeira reunião do conselho que supervisionará o pacto deve ocorrer nos próximos doze meses, com a função de definir direção estratégica e aprovar um roteiro comum.
O pano de fundo é a busca europeia por autonomia tecnológica. Virkkunen reconheceu que cerca de 80 por cento das tecnologias utilizadas na Europa vêm de fora do bloco e disse que a UE não quer depender de terceiros países em temas críticos como cibersegurança e defesa. A Comissão acaba de lançar um pacote de soberania tecnológica para fortalecer a tecnologia europeia, em um cenário no qual Amazon, Google e Microsoft controlam cerca de 70 por cento do mercado europeu de nuvem. A comissária citou inclusive o risco do que chamou de elemento de desligamento dos serviços, o chamado kill switch. Entre as metas anunciadas está pelo menos triplicar a capacidade dos centros de dados europeus até 2030.
Para Brasília, o entendimento consolida uma aproximação acelerada com a Europa. O vice-presidente Geraldo Alckmin recebeu Virkkunen no Palácio do Planalto na quinta feira e destacou que a relação Brasil Europa está em outro nível após o acordo histórico entre Mercosul e União Europeia, com oportunidades de investimentos recíprocos, comércio exterior e integração de cadeias produtivas. Alckmin ressaltou ainda o potencial brasileiro para atrair centros de dados, dada a ampla oferta de energia renovável do país.
A aliança também se apoia em uma base regulatória recente. Em janeiro de 2026, Brasil e União Europeia adotaram decisões mútuas de adequação em proteção de dados, permitindo o fluxo livre de dados pessoais entre as duas jurisdições sem mecanismos adicionais de transferência. Segundo a Comissão Europeia, o arranjo criou a maior área do mundo de fluxos seguros de dados transfronteiriços, cobrindo mais de 670 milhões de pessoas.
A construção foi gradual: Brasil e UE estabeleceram em 2024 um Diálogo sobre Economia Digital e, em fevereiro de 2025, aprovaram em Bruxelas um plano de trabalho para 2025 e 2026 com foco em inteligência artificial, governança de dados, plataformas digitais, conectividade, governo digital e futuras redes 6G. Com a assinatura desta sexta, esse acervo técnico ganha enquadramento político formal, em um momento em que tanto Bruxelas quanto Brasília buscam diversificar alianças diante das tensões comerciais com Washington e da disputa tecnológica global.
