A Comissão Europeia apresenta nesta quarta-feira um conjunto de medidas para amortecer o impacto energético da guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã, um conflito que fechou efetivamente o Estreito de Ormuz e provocou uma escalada nos preços do gás na Europa. O preço de referência do gás europeu estava ontem cerca de um terço acima do nível registrado antes do início da guerra, em 28 de fevereiro.
Entre as propostas está uma recomendação para que empresas adotem ao menos um dia semanal de trabalho remoto, quando possível, além de subsídios ao transporte público e cortes no IVA sobre bombas de calor, caldeiras e painéis solares. As duas propostas legislativas vinculantes do pacote foram reveladas primeiro pela Bloomberg.
A lógica de Bruxelas é familiar: foi a mesma empregada em 2022, quando a invasão russa da Ucrânia forçou o bloco a mobilizar populações e indústrias para reduzir o consumo de gás. A resposta agora mais contida reflete, em parte, o fato de que os governos nacionais, e não Bruxelas, controlam boa parte dos instrumentos de gestão de crise, incluindo subsídios e cortes em impostos e encargos nacionais.
Por ora, a Comissão opta por ajustar as regras fiscais da UE para favorecer a eletricidade em relação ao petróleo e ao gás, e facilitar que governos reduzam a zero os impostos sobre eletricidade pagos por indústrias de uso intensivo de energia. As regras de tributação sobre eletricidade na UE não são alteradas desde 2003, e tentativas de reformá-las esbarraram repetidamente na resistência dos Estados-membros. Em novembro de 2025, uma proposta de reforma fiscal não conseguiu o apoio unânime necessário para avançar. A crise pode ser o catalisador político que faltava.
Outro pilar do pacote é a coordenação europeia para o reabastecimento dos estoques de gás durante o verão. A Comissão também dará orientações sobre como os governos devem lidar com eventuais escassezes de combustível de aviação, setor que já emitiu alertas de que problemas de abastecimento pode surgir nas próximas semanas.
A diferença em relação a 2022 é que a Europa começa esta crise em posição energética relativamente mais sólida. A UE produziu 71% de sua eletricidade a partir de fontes de baixo carbono, incluindo renováveis e nuclear, no ano passado, ante cerca de 60% em 2022, segundo dados do Ember, think tank britânico independente especializado em análise de dados do setor elétrico global. Isso não elimina a vulnerabilidade, mas muda o ponto de partida.
Analistas, porém, advertem que a abordagem cautelosa tem limites. Elisabetta Cornago, diretora-assistente do Centre for European Reform, avalia que o fechamento continuado do Estreito de Ormuz pode levar a “um choque no petróleo pior do que em 2022, um choque semelhante no gás, mas um choque menor nos preços de eletricidade”, justamente porque a expansão das renováveis protege parcialmente esse segmento.
Alguns funcionários reconheceram que a resposta mais moderada reflete também uma avaliação de que o choque energético gerado pela guerra pode durar meses, o que torna prudente preservar instrumentos mais drásticos para um eventual agravamento do cenário. É uma aposta calculada. Se o Estreito de Ormuz permanecer bloqueado além do esperado, a Europa pode ter de recorrer, com menos tempo e menos margem, às ferramentas que hoje prefere deixar em reserva.
