A associação espanhola do setor eólico, a AEE, veio a público hoje (06) para criticar a proposta de tributação sobre os lucros extraordinários das empresas de energia, iniciativa que, segundo a entidade, ameaça desestimular exatamente o tipo de investimento que a Europa mais necessita neste momento.

O alerta surge dias depois de uma movimentação incomum em Bruxelas: os ministros das finanças de Itália, Alemanha, Espanha, Portugal e Áustria assinaram uma carta conjunta ao Comissário Europeu do Clima, Wopke Hoekstra, pedindo o desenvolvimento de um instrumento contributivo de âmbito europeu, com base jurídica sólida, para taxar os ganhos excepcionais acumulados pelas companhias de energia desde o início do conflito no Oriente Médio.

O contexto é de pressão crescente. O Irã bloqueou boa parte do tráfego de petroleiros pelo Estreito de Ormuz, ponto de passagem de cerca de 20% do petróleo e gás mundiais, ameaçando estressar os mercados de combustíveis por meses. Os preços do gás na Europa subiram mais de 70% desde o final de fevereiro, e o barril de petróleo Brent chegou a US$ 100, ante cerca de US$ 70 antes dos ataques militares dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã, em 28 de fevereiro.

A lógica política por trás da carta dos cinco ministros é direta: a medida permitiria financiar alívio temporário para os consumidores e enviar um sinal de que “estamos unidos e somos capazes de agir”. Segundo dados citados por analistas, as companhias de petróleo e gás da União Europeia estariam acumulando cerca de €81,4 milhões adicionais por dia como resultado direto da alta de preços provocada pelo conflito, o que equivale a aproximadamente €2,5 bilhões no período.

Mas a indústria de energias renováveis não recebeu bem a proposta. A AEE argumenta que uma tributação sobre o setor elétrico, ainda que direcionada a combustíveis fósseis, gera incerteza jurídica capaz de afastar investidores. A associação, que reúne mais de 350 membros entre eles as espanholas Iberdrola, Endesa e Acciona, além da portuguesa Galp, reforça que a energia eólica tem sido o principal mecanismo de contenção de preços na Espanha, um dos países europeus com maior penetração de fontes eólicas.

O argumento não é novo, mas ganha peso num momento em que a Europa tenta equilibrar urgência política com solvência regulatória. Pesquisas do Parlamento Europeu indicam que, historicamente, taxas sobre lucros extraordinários têm afetado negativamente o investimento, e as experiências espanhola e britânica já demonstraram que esse tipo de tributação ameaça os investimentos domésticos em energias renováveis.

A Comissão Europeia, por ora, mantém cautela. Um porta-voz afirmou que Bruxelas está “trabalhando em estreita colaboração com os Estados-membros em possíveis medidas de política direcionadas”, sem detalhar cronograma ou formato. A carta dos cinco ministros também não especificou alíquotas nem quais empresas seriam alcançadas, omissão que revela o quanto a proposta ainda é embrionária.

O precedente de 2022 paira sobre o debate. Naquele ano, a UE introduziu medidas emergenciais que incluíram uma taxa sobre lucros extraordinários, tetos para preços do gás e metas de redução de consumo, após as perturbações causadas pela invasão russa da Ucrânia. Mas a eficácia dessas medidas continua sendo contestada, e o setor privado alerta que repetir a fórmula num momento de aceleração da transição energética pode ter custos de longo prazo superiores aos benefícios de curto prazo.