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O futebol europeu diante de um novo teste de poder

Queixa contra acordo entre UEFA e EFC leva a Bruxelas a disputa sobre quem representa os clubes e influencia os rumos do futebol europeu.

O futebol europeu diante de um novo teste de poder
Foto: Shutterstock

Uma queixa apresentada nesta segunda feira, 16, em Bruxelas pode reacender um debate antigo no futebol europeu: quem decide as regras, quem acessa as competições e quem fica com a maior parte do dinheiro. A União de Clubes Europeus, a UEC, pediu à Comissão Europeia que investigue o acordo de exclusividade entre a UEFA e a European Football Clubs, a EFC, sob a alegação de que ele restringe a concorrência e concentra influência nas mãos de um grupo reduzido de clubes.

A disputa não é apenas jurídica. Ela toca no coração do modelo europeu de futebol, construído sobre a ideia de que o acesso às competições deve depender do desempenho esportivo, e não do tamanho do orçamento, da base de fãs ou da capacidade de pressão política de um clube.

O que está em jogo

A UEC alega que a UEFA reconhece a EFC como a única representante dos clubes europeus, criando uma estrutura de representação exclusiva. Segundo a organização, isso impediria clubes menores de ter voz efetiva nas decisões que afetam formatos de torneios, critérios de classificação e distribuição de receitas.

A queixa pede que a Comissão Europeia examine possíveis violações dos artigos 101 e 102 do Tratado da União Europeia, que tratam de acordos anticoncorrenciais e abuso de posição dominante. A UEC também quer a publicação do memorando de entendimento entre UEFA e EFC e a remoção de cláusulas que, segundo ela, impedem a atuação de outras associações de clubes.

A EFC, antiga Associação Europeia de Clubes, afirma em seu site que todos os membros podem votar para escolher representantes do conselho e de outros órgãos internos. A organização ainda não respondeu publicamente à queixa, e a UEFA foi procurada pela imprensa para comentar o caso.

O conflito entre grandes clubes, ligas nacionais e governança europeia não nasceu agora. Em 1995, a decisão Bosman do Tribunal de Justiça da União Europeia mudou o mercado de transferências ao fortalecer a livre circulação de jogadores dentro da União Europeia. Desde então, o futebol europeu convive com uma tensão permanente entre a autonomia esportiva das federações e as regras econômicas do bloco.

Em 2021, a tentativa de criação da Superliga Europeia colocou essa tensão em evidência. O projeto, apoiado por clubes de elite, foi rejeitado por torcedores, ligas nacionais e governos, mas acabou produzindo uma decisão judicial relevante. Em 2023, o Tribunal de Justiça da União Europeia concluiu que a UEFA detinha posição dominante, ou até monopólio, nas competições internacionais de clubes.

A corte determinou que o controle da UEFA sobre o acesso às competições deve seguir regras transparentes, objetivas e não discriminatórias. Essa é a base jurídica central invocada pela UEC na nova queixa.

A EFC reúne 920 clubes no futebol masculino e feminino. A UEC, porém, sustenta que a estrutura interna da entidade dá influência desproporcional aos clubes mais ricos e mais bem posicionados no futebol continental.

Um dos pontos mais sensíveis é a composição do Comitê de Competições de Clubes da UEFA. De acordo com a queixa, a EFC indica 16 dos 20 membros do órgão, responsável por analisar mudanças em formato, acesso e premiação das competições europeias.

A UEC também aponta para a concentração de vagas na Liga dos Campeões. Segundo a pesquisa citada pela organização, cerca de 50 clubes responderam por aproximadamente 80 por cento das vagas na competição desde 2000. A entidade argumenta que a governança atual e a distribuição de receitas ajudam a perpetuar essa concentração.

O argumento econômico é central. A UEC cita um estudo que estima que um clube inglês recebeu 110 milhões de euros em premiações da UEFA em uma única temporada, valor próximo à metade da receita anual de rivais da Premier League como Fulham, Crystal Palace e Everton, com base em dados de 2023.

Essa assimetria cria um ciclo conhecido no futebol europeu. Clubes ricos acessam com mais frequência as competições mais lucrativas, recebem mais recursos, contratam melhores jogadores e aumentam sua vantagem esportiva. Clubes menores, mesmo quando têm boa temporada, enfrentam obstáculos estruturais para sustentar essa ascensão.

A questão não é apenas se os grandes clubes merecem receber mais por participarem de competições de maior alcance. É saber se as regras que definem quem entra, quem fica e quem recebe devem ser definidas por um grupo restrito de beneficiários diretos desse sistema.

O que a UEC quer

A organização não pede o fim da EFC nem a extinção da UEFA. Sua proposta é abrir espaço para que outras associações de clubes possam ser reconhecidas e participar das decisões, mantendo a EFC como representante de seus próprios membros.

A UEC também quer que a Comissão Europeia obrigue a divulgação do memorando entre UEFA e EFC. Segundo o The Independent, o acordo teria sido estendido até 2033, mas seus detalhes permanecem fora do alcance público.

A entidade alega ainda que 59 clubes pediram para manter sua filiação à UEC em sigilo, por temerem pressões políticas ou comerciais. A afirmação não foi independentemente confirmada, mas ilustra o clima de cautela que cerca o caso.

Há também um contexto diplomático relevante. A UEFA e a Comissão Europeia renovaram um acordo de cooperação em 9 de novembro de 2026, com compromisso de proteger uma governança inclusiva dentro do modelo esportivo europeu. A presidente da UEFA, Aleksander Ceferin, e o comissário europeu de Esportes, Glenn Micallef, se reuniram na semana anterior à queixa.

Ao mesmo tempo, Bruxelas enfrenta pressão crescente para atuar em casos envolvendo entidades esportivas. Uma queixa da European Leagues contra a FIFA, relacionada ao calendário internacional, segue sem abertura de processo formal, apesar de apelos de parlamentares europeus.

O que pode mudar

Se a Comissão decidir abrir uma investigação, o caso pode levar anos e não necessariamente resultará em sanções. Mas mesmo a simples abertura de um procedimento teria efeito político. Ela obrigaria a UEFA e a EFC a explicar publicamente como o acesso às competições, a representação dos clubes e a distribuição de recursos são organizados.

Para clubes menores, a queixa representa uma tentativa de transformar uma reivindicação antiga em questão jurídica. Para os grandes clubes, ela coloca em risco um arranjo que lhes dá influência direta sobre as regras do jogo. Para a UEFA, o desafio é mostrar que sua aliança com a EFC não contradiz o princípio de competição aberta que a própria entidade diz defender.