Economia

Diferença salarial na UE: Mulheres trabalharão "de graça" até o fim do ano

Diretiva da UE está prevista, mas ainda não foi colocada em prática em vários países do bloco
Foto: DW

A partir desta sexta-feira (20/11) até o fim do ano, as mulheres que trabalham em países da União Europeia (UE) passam, simbolicamente, a trabalhar "de graça". A data marca o Dia Europeu da Igualdade Salarial e é calculada com base na diferença média de remuneração entre homens e mulheres no bloco. Segundo a Comissão Europeia, o salário bruto por hora das mulheres é, em média, 11,1% menor que o dos homens. Por isso, os últimos 41 dias de 2026 representam, de forma simbólica, a parcela do ano em que elas deixam de ser remuneradas em comparação aos trabalhadores do sexo masculino.

Na Alemanha, a diferença salarial é ainda maior: 15,6%, conforme dados de 2024 do Eurostat – equivalente ao IBGE da UE. Números ainda mais recentes do Instituto Federal de Estatísticas da Alemanha (Destatis) indicam que diferença salarial entre homens e mulheres foi de 16% em 2025. Quando o cálculo é ajustado para fatores como profissão, jornada de trabalho e qualificação, a disparidade cai para 6%, indicando que parte da diferença salarial está relacionada à distribuição desigual de homens e mulheres entre ocupações e setores da economia.

Nessa segunda análise são levados em consideração fatores como atividades comparáveis, as qualificações e os históricos profissionais dos trabalhadores. O órgão também argumenta que teria uma conclusão mais precisa se tivesse mais dados disponíveis, a exemplo de interrupções na carreira devido à gravidez, ao nascimento de filhos ou ao cuidado de familiares.

De acordo com informações divulgadas nesta sexta na mídia da Alemanha, o país estaria violando a questão da igualdade salarial de gênero junto à UE, já que deveria, até o início de junho, ter colocado em prática as novas regras propostas sobre transparência salarial na legislação nacional – o que a Alemanha e outros países ainda não fizeram.

Comissárias da União Europeia responsáveis pelo tema, Roxana Minzatu e Hadja Lahbib, criticaram duramente a atual posição alemã e de outras nações. "Atrasos na implementação das novas normas prejudicam tanto nossa luta pela igualdade de gênero quanto nossa competitividade [no mercado de trabalho]".

Risco de processo

Por um lado, a UE seguirá incentivando, cobrando e monitorando o processo para que os países implementem a medida. Por outro, caso os governos não cumpram as obrigações, a Comissão Europeia – órgão executivo da UE – poderá instaurar processos administrativos, por exemplo, contra a Alemanha.

Mas, se a legislação for colocada em prática nos próximos meses, a Comissão também poderá optar por estancar ou retirar o processo administrativo.

De acordo com uma porta-voz do Ministério Federal alemão da Educação, Família, Idosos, Mulheres e Jovens, a pasta já tomou as providências necessárias para colocar a regra em prática, mas segue esclarecendo algumas questões antes do início efetivo do processo legislativo. O objetivo, segundo a porta-voz, é manter o mais baixo possível os hipotéticos impactos sobre a economia.

Alemanha corre contra o tempo

A diretiva da UE sobre transparência salarial prevê que os trabalhadores possam, por exemplo, solicitar informações sobre o valor da remuneração média para funções semelhantes ou comparáveis, de acordo com o gênero.

Além disso, os empregadores devem informar os candidatos com antecedência sobre os salários iniciais e não podem perguntar sobre o salário que recebiam anteriormente. Desde 2017, a Alemanha tem uma lei própria de transparência salarial, que, devido à diretiva da UE, deverá ser adaptada.

A regulamentação atual já prevê o direito de solicitar informações sobre quanto ganham outros funcionários com cargos semelhantes na mesma empresa. No entanto, um estudo do governo realizado em 2023 revelou que a regulamentação quase não é utilizada: entre outros motivos, porque os funcionários temiam que tal solicitação de informações pudesse ser avaliada negativamente por seus superiores.

gb/le (ots)

Fonte: Deutsche Welle.