A iniciativa Unwort des Jahres (Despalavra do Ano), conduzida pela Universidade de Marburg desde 1991, criticou o uso do termo por considerar que ele obscurece debates democráticos sobre endividamento público. “Criticamos o uso linguístico eufemístico, dissimulador e enganoso porque ele mina debates democráticos”, declarou Constanze Spieß, linguista responsável pela campanha.

O júri argumenta que, na linguagem cotidiana, Sondervermögen sugere patrimônio separado existente. No contexto das finanças públicas alemãs, porém, o termo designa autorizações para gastos extras financiados por empréstimos, não recursos já disponíveis. Para muitos cidadãos não familiarizados com jargão fiscal, isso pode criar impressão equivocada sobre a natureza do financiamento.

O contexto por trás da decisão

Em março, o Parlamento alemão aprovou o pacote de €500 bilhões com votação de 513 a 207, marcando uma virada na política fiscal alemã. A economia do país está estagnada há vários anos, enquanto o déficit de investimento em setores essenciais alcança várias centenas de bilhões de euros.

Estimativas do banco estatal KfW apontam que municípios alemães enfrentam atraso de investimentos de cerca de €165 bilhões, especialmente em escolas, estradas e redes digitais. O instituto IW Köln calcula necessidades de investimento público em infraestrutura e transformação em cerca de €600 bilhões na próxima década.

Do pacote aprovado, €300 bilhões destinam-se a investimentos federais em transporte, energia e digitalização. Outros €100 bilhões vão para os estados regionais, e €100 bilhões para o Fundo de Clima e Transformação. Para garantir aprovação, o chanceler Merz precisou do apoio dos Verdes, que exigiram que a meta de neutralidade climática até 2045 fosse inscrita na Constituição.

A reforma também permite que gastos militares acima de 1% do PIB fiquem isentos das regras de endividamento, respondendo a pressões da OTAN por maior investimento em defesa após a invasão russa da Ucrânia.

Por que “Sondervermögen”?

O governo alemão não criou o termo recentemente. Ele é usado há décadas nas finanças públicas alemãs como ferramenta técnica para separar certos gastos do orçamento regular, permitindo financiamento extraordinário para necessidades específicas sem violar formalmente o “freio da dívida” constitucional que limita déficits a 0,35% do PIB.

Defensores argumentam que investimentos em defesa podem ser isentos do freio constitucional e totalizar até 1% do PIB, enquanto gastos acima disso requerem créditos em fundos especiais. Enquanto despesas no orçamento dependem de receitas tributárias, gastos discricionários ficam livres dessas restrições.

Simulações da Comissão Europeia sugerem que, se totalmente destinado a projetos produtivos, o fundo pode elevar o PIB alemão em cerca de 1,25% até 2029 e 2,5% até 2035, refletindo expansão duradoura impulsionada por aumento de capital e produtividade.

Há, contudo, ressalvas. Pesquisadores do instituto ifo, um dos maiores e mais influentes think tanks econômicos da Alemanha, sediado em Munique, descobriram que o governo planejava violar o princípio de “adicionalidade”, garantia de que novo dinheiro seria investimento extra, não substituição de gastos já planejados. Isso alimentou críticas de que parte do “fundo especial” simplesmente cobre buracos orçamentários.

Em segundo lugar na lista de “despalavras” ficou Zustrombegrenzungsgesetz, que pode ser traduzido como “lei de limitação de afluxo” e refere-se à política migratória. Os linguistas criticaram a metáfora hídrica, argumentando que apresentar migração como “afluxo” ou “onda” cria imagem de inundação descontrolada e desumaniza refugiados.

O próprio chanceler Merz gerou polêmica ao usar o termo Stadtbild (paisagem urbana) para descrever problemas de imigração como “visíveis na paisagem urbana”, comentário que provocou protestos. Depois, na COP30 em Belém, voltou a usar a expressão ao comparar Brasil e Alemanha.

Stadtbild não entrou na lista final.

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