O programa fornece empréstimos aos estados-membros para facilitar investimentos em equipamentos e soluções destinados a fortalecer a indústria europeia de segurança e defesa, fazendo com que esta possa aumentar significativamente suas entregas aos interessados.

Recente decisão no âmbito da Organização para o Tratado do Atlântico Norte (OTAN) prevê o direcionamento para a rubrica militar do equivalente a 5% do PIB de cada país filiado (dos 27 estados membros da UE, 22 fazem parte da OTAN).

O programa SAFE é um importante pilar do plano ReArm Europe, que planeja um continente mais preparado para eventuais conflitos militares.

A guerra na Ucrânia, que já dura mais de três anos, e o risco potencial de novas ações da Rússia para avançar sobre outras áreas do continente são o pano de fundo dessa nova realidade europeia, de efetiva remilitarização.

Os países têm até novembro para enviar suas propostas a Bruxelas detalhando exatamente o que farão com os recursos captados via programa SAFE, que prevê uma disponibilidade total de € 150 bilhões (cerca de R$ 1 trilhão) em empréstimos para aquisições na área de defesa.

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Mark Rutte, secretário-geral da Organização para o Tratado do Atlântico Norte (OTAN), que reúne 32 países do Ocidente, diz que “não foi difícil” fazer com que os membros concordassem em aumentar os gastos com defesa para 5% de seus respectivos PIBs devido à crescente ameaça representada pela Rússia.   

“Há muito em jogo” após a invasão da Ucrânia por Moscou, ressaltou Rutte em Haia, na Holanda, onde se encontram os membros europeus que recebem nesta 3ª. feira o presidente Donald Trump para a reunião de cúpula da OTAN. O presidente americano tem sido um crítico constante dos países europeus por eles gastarem, segundo ele, muito pouco na área de defesa e dependerem excessivamente dos investimentos de Washington para proteger a Europa de ameaças da União Soviética, em outros tempos, e da Rússia de Vladimir Putin, ao longo do século 21.  

Segundo o novo desenho dos gastos militares europeus, os membros da OTAN devem se comprometer a aumentar os gastos diretos com defesa para 3,5% do PIB (em lugar dos tradicionais 2%), patamar aos quais se somarão outros 1,5% alocados em investimentos diversos relacionados à segurança cibernética, inteligência e infraestrutura relacionada. 

Trata-se de um momento crítico para a Europa e para a própria OTAN. Uma prolongada guerra na Ucrânia, iniciada com a invasão russa em 2022, e uma crescente ampliação de riscos e tensões no Oriente Médio, levaram o continente a uma mudança de percepções e de posicionamentos, quadro claramente ilustrado pela adesão à OTAN de países tradicionalmente neutros como Finlândia (que tem 1.340 quilômetros de fronteiras com a Rússia) e Suécia ainda em 2024.  

Sem as palavras cuidadosas dos diplomatas, Mark Rutte descreve a Rússia como “a ameaça mais significativa e direta” à OTAN, alertando que Moscou poderia ser capaz de lançar um ataque aos membros da aliança dentro de três a cinco anos. “Está claro que eles querem expandir seu território”, declarou ele ao jornal inglês The Guardian. “Há alguns anos, eles vêm se reconstituindo rapidamente”.  

Rutte disse que a Rússia “já estava produzindo quatro vezes mais munição” do que toda a aliança da OTAN, apesar de sua economia situar-se em torno de apenas US$ 2 trilhões anuais, em comparação com o orçamento de US$ 50 trilhões da aliança.  

A agenda dos países membros se molda no aumento das tensões geopolíticas (lembrar que Moscou conta com o endosso de Coréia do Norte e China em sua empreitada na Ucrânia) que se manifesta não apenas por ações militares como pelas ameaças híbridas representadas, por exemplo, por ciberataques, ações de  desinformação e sabotagem.   

Os 1,5% já mencionados para investimentos diversos pelos países membros poderão, em boa medida, serem destinados a processos de proteção a sociedade civil. Essa seria uma abordagem que ocorreria em paralelo aos gastos efetivamente militares como armas, equipamentos e munições, e destinada a aprimorar a resiliência da população do continente. A resiliência – entendida como a capacidade de suportar, adaptar-se e se recuperar de eventuais interrupções no fornecimento de serviços essenciais como eletricidade, água e comunicação – é vista como o conjunto de sistemas civis robustos e responsivos capazes de agir de forma rápida e coordenada às próprias ações das forças militares.  

Dito de outra forma, aquele 1,5% seria um pilar importante para garantir a continuidade dos sistemas de governo dos países, bem como um nível mínimo de normalidade no âmbito da sociedade civil e a manutenção de serviços essenciais. Um conjunto de ações, enfim, destinado a compor o leque de operações de proteção no ecossistema OTAN. 

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