EUA passam a exigir licença para venda de chips avançados ao Brasil
Os Estados Unidos vão exigir autorização prévia para a exportação de chips usados em inteligência artificial (IA) para o Brasil. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (16/11) pelo Departamento de Comércio americano e vale também para Indonésia, Malásia, Singapura e Tailândia.
Segundo o governo de Donald Trump, a medida ocorre porque haveria risco de as cinco nações serem utilizadas como intermediários pela China, por meio de data centers, por exemplo, para treinar tecnologias. A nova regra faz parte dos esforços dos EUA para limitar o acesso chinês aos semicondutores mais avançados do mercado, considerados essenciais para o desenvolvimento de sistemas de IA.
"Esses países estão sendo incluídos em resposta a preocupações de que equipamentos de computação avançada, sujeitos aos requisitos de licenciamento dos Regulamentos de Administração das Exportações (EAR), estejam a ser desviados, sem autorização, para entidades e países que suscitam preocupações", diz o Departamento de Comércio no texto da norma.
Na prática, empresas americanas que desejarem exportar determinados chips ou equipamentos de computação avançada para o Brasil terão de obter uma licença do governo americano. Os pedidos serão analisados individualmente.
Desde 2022, Washington vem ampliando as restrições à exportação de chips avançados para a China e ao acesso chinês a tecnologias consideradas estratégicas para o desenvolvimento da inteligência artificial.
"Fins militares ou de inteligência"
As novas regras também ampliam as exigências para operadores de data centers e fabricantes estrangeiros, que deverão adotar mecanismos mais rigorosos para identificar seus clientes e possíveis vínculos com empresas de países sujeitos às restrições americanas.
Segundo o Departamento de Comércio dos EUA, o objetivo é evitar que a capacidade de processamento fornecida por essas estruturas seja usada para fins militares ou de inteligência. Washington afirma que sistemas avançados de computação podem contribuir para atividades como espionagem cibernética, desenvolvimento de armamentos e operações de desinformação.
"O acesso a essa capacidade de computação pode ser utilizado para treinar e executar modelos avançados de superinteligência capazes de apoiar atividades militares e de inteligência que podem ameaçar a segurança nacional ou os interesses de política externa dos Estados Unidos", realça.
O anúncio ocorre após denúncias de que empresas chinesas teriam conseguido acesso a chips americanos por meio de países terceiros, apesar das restrições impostas por Washington. O caso ganhou destaque após a revelação de ligações entre o então presidente-executivo da Nvidia, Jensen Huang, e a empresária chinesa Alice Huang, apontada pelas autoridades americanas como uma das pessoas envolvidas em esquemas de obtenção indireta desses componentes.
fcl (afp, lusa, ots)
Fonte: Deutsche Welle.