Economia

União Europeia propõe taxar big techs para financiar orçamento

Plano de taxação de big techs pode gerar atrito com os EUA
Foto: DW

A União Europeia (UE) apresentou neste sábado (21/11) uma proposta para taxar as maiores empresas digitais do mundo como forma de financiar seu próximo orçamento plurianual. A iniciativa busca destravar o impasse entre os países-membros sobre o financiamento de longo prazo do bloco.

O projeto integra a resposta apresentada pelo presidente do Conselho Europeu, Antonio Costa, com o objetivo de alcançar um acordo sobre o orçamento europeu até o fim do ano por meio de uma combinação entre contribuições nacionais e novas fontes de arrecadação.

Diversos países criticaram a proposta anterior da Comissão Europeia, que previa um orçamento de 2 trilhões de euros (R$ 13,06 trilhões) para o período de 2028 a 2034 e foi considerada excessiva. O orçamento comum financia desde subsídios agrícolas e projetos de infraestrutura até políticas de controle de fronteiras e defesa.

O novo desenho orçamentário divulgado por Costa reduz em 204 bilhões de euros (R$ 1,33 trilhão) o valor inicialmente proposto. A revisão também busca criar novos mecanismos de receita para manter as contribuições dos Estados-membros em níveis "razoáveis", reduzindo a necessidade de aportes adicionais dos governos nacionais.

Pela proposta, empresas com faturamento anual de pelo menos 50 milhões de euros (R$ 326,5 milhões) em atividades digitais na UE e receita global superior a 750 milhões de euros (R$ 4,9 bilhões), as big techs, passariam a pagar uma contribuição anual equivalente a 3% da receita líquida obtida com publicidade online, serviços de intermediação digital e exploração de dados gerados por usuários.

A medida substitui uma cobrança mais ampla sobre grandes companhias defendida anteriormente pela Comissão Europeia.

Possível atrito com os Estados Unidos

A iniciativa pode gerar tensões com os Estados Unidos, que nos últimos anos reagiram de forma crítica a multas e ações regulatórias da UE contra grandes empresas de tecnologia.

Costa rejeitou a ideia de que a medida tenha um alvo específico."Esse imposto não é direcionado a nenhuma empresa ou país", afirmou.

O projeto também prevê uma contribuição sobre lixo eletrônico, aumento da tributação sobre produtos de tabaco e estudos para futuras fontes de receita, como uma taxa sobre criptoativos e o uso de recursos arrecadados em leilões de espectro de radiofrequência.

Segundo estimativas do Conselho Europeu, o conjunto dessas chamadas receitas próprias poderá gerar cerca de 60 bilhões de euros por ano (R$ 391,8 bilhões).

Negociações e resistência política

A proposta estará no centro das discussões da cúpula de líderes europeus prevista para a próxima semana, em Bruxelas. Ao apresentar o plano, o presidente do Conselho Europeu afirmou que se trata de um orçamento "realista", capaz de responder às novas prioridades do bloco sem abandonar políticas já consolidadas.

Mesmo que os governos cheguem a um entendimento, o texto ainda precisará ser negociado com o Parlamento Europeu.

"Essa proposta é simplesmente inaceitável. O Conselho está obcecado por cortes quando a Europa precisa de ambição e recursos para enfrentar desafios crescentes", afirmou o eurodeputado Siegfried Muresan, do conservador Partido Popular Europeu, um dos principais negociadores do orçamento.

Além das pressões de países favoráveis a um orçamento mais enxuto, Costa enfrenta demandas de governos que defendem maiores investimentos. Um grupo de 17 países do sul, centro e leste da Europa defendem a ampliação dos recursos destinados à agricultura e ao desenvolvimento regional.

A Presidência francesa classificou o plano inicial como "profundamente decepcionante", sobretudo pela redução dos recursos destinados à Política Agrícola Comum (PAC), e afirmou que, na forma atual, a proposta "não oferece base para um acordo".

O chanceler federal alemão, Friedrich Merz, declarou que o tamanho do orçamento "continua elevado demais", argumentando que "praticamente todos" os países da UE precisam consolidar suas finanças públicas.

Já a ministra sueca para Assuntos Europeus, Jessica Rosencrantz, afirmou que a Europa está "ainda muito longe de um compromisso".

gq (AFP, Reuters, DW)

Fonte: Deutsche Welle.