A Comissão Europeia publicou recentemente a 48ª atualização da Lista de Segurança Aérea da União Europeia, instrumento regulatório que completa 20 anos em 2026 e que agora registra 154 companhias aéreas proibidas de operar no espaço aéreo do bloco. O número representa uma redução em relação às 169 empresas vetadas na edição anterior, resultado direto da retirada do Quirguistão, país da Ásia Central que faz fronteira com China e Cazaquistão, da lista após duas décadas de melhorias progressivas nos seus padrões de supervisão da aviação civil.
A decisão em relação ao país foi descrita pela Comissão como reconhecimento de “progresso significativo” obtido por meio de cooperação de longo prazo com parceiros europeus e internacionais. Trata-se da remoção mais relevante na história recente da lista, na medida em que engloba a totalidade das empresas certificadas pelo Quirguistão, não apenas operadoras individuais.
Em sentido contrário, a Air Express Algeria foi incluída na lista por descumprimento de padrões internacionais de segurança detectados por especialistas europeus. A companhia argelina integra agora o grupo de seis transportadoras individuais banidas por deficiências graves, ao lado de Air Zimbabwe, Avior Airlines (Venezuela), Iran Aseman Airlines, Fly Baghdad e Iraqi Airways, ambas do Iraque.
Das 154 companhias banidas, 126 estão certificadas em 16 países cujas autoridades nacionais de aviação civil foram consideradas incapazes de garantir supervisão adequada. Entre eles figuram Afeganistão, Angola (com exceção de duas empresas), Armênia, Congo (Brazzaville), República Democrática do Congo, Djibuti, Guiné Equatorial, Eritreia, Libéria, Líbia, Nepal, São Tomé e Príncipe, Serra Leoa, Sudão, Suriname e Tanzânia. Outras 22 companhias certificadas na Rússia também permanecem proibidas.
Duas outras companhias, a iraniana Iran Air e a norte-coreana Air Koryo, não estão banidas em termos absolutos mas operam sob restrições: só podem voar para a UE com tipos específicos de aeronaves. A proibição se aplica não apenas ao sobrevoo do espaço aéreo europeu, mas a qualquer operação dentro do território da União.
Um Eurobarômetro divulgado simultaneamente à atualização, com pesquisa de campo realizada entre 24 de fevereiro e 1 de março de 2026, aponta que 70% dos europeus consideram a lista um instrumento eficaz para proteger passageiros de companhias inseguras. Três em cada quatro entrevistados (75%) afirmam confiar que as atualizações são feitas com base exclusivamente em critérios técnicos, sem influência política ou econômica.
O dado mais revelador do estudo diz respeito ao comportamento de compra: apenas 8% dos europeus afirmam que concluiriam a reserva de um voo com uma companhia listada, mesmo após tomar conhecimento do veto. A pesquisa também mostra que 66% dos viajantes europeus recebem informações sobre segurança aérea, embora apenas 12% consultem diretamente a lista antes de voar.
A atualização foi fundamentada na opinião unânime de especialistas em segurança aérea dos Estados membros reunidos em Bruxelas entre 19 e 21 de maio de 2026, no âmbito do Comitê de Segurança Aérea da UE, presidido pela Comissão com apoio da Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA) e da Comissão de Transportes do Parlamento Europeu. As decisões tomam como referência os padrões da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI).
Criada em 2006, a lista passou por 48 atualizações em duas décadas. O mecanismo prevê uma fase de diálogo entre a Comissão e as autoridades nacionais antes de qualquer inclusão: se as deficiências identificadas não forem corrigidas, a proibição ou restrição operacional é imposta. Companhias que operam via contratos de arrendamento de curto prazo com empresas fora da lista podem, em circunstâncias específicas, ser autorizadas a entrar no espaço aéreo europeu desde que cumpram os padrões exigidos.
