A Comissão Europeia apresentou proposta para ampliar a participação de produtos e serviços produzidos no continente nas compras públicas e conter o avanço de empresas chinesas em setores estratégicos. O projeto permite que governos e órgãos públicos priorizem fornecedores europeus, embora não estabeleça cotas obrigatórias.
As compras públicas movimentam cerca de € 2,6 trilhões por ano, o equivalente a 15% do Produto Interno Bruto da União Europeia. Na avaliação da Comissão Europeia, esse poder de compra ainda é pouco utilizado para fortalecer a indústria do bloco, ao contrário do que ocorre nos Estados Unidos e na China.
Pelas novas regras, as licitações deverão considerar não apenas o preço, mas também fatores como qualidade, sustentabilidade ambiental, condições de trabalho e participação de fornecedores locais.
O projeto também permitirá restringir ou rejeitar ofertas de empresas de países que não mantenham acordos de compras públicas com a União Europeia ou não ofereçam condições equivalentes de acesso aos seus mercados. A China, por exemplo, não integra o Acordo sobre Compras Governamentais da Organização Mundial do Comércio.
A preocupação europeia está concentrada principalmente nos setores de transporte, energia e infraestrutura. Autoridades do bloco argumentam que subsídios concedidos por Pequim permitem que empresas chinesas apresentem preços inferiores aos dos concorrentes locais.
Em abril, a Comissão Europeia impediu uma fabricante chinesa de material ferroviário de participar de um consórcio interessado na construção de uma nova linha do metrô de Lisboa. Uma investigação concluiu que os subsídios recebidos pela companhia lhe proporcionavam uma vantagem competitiva injusta.
A proposta também simplifica o atual sistema de compras públicas ao reunir três legislações em um único regulamento. O texto ainda deverá ser negociado e aprovado pelo Parlamento Europeu e pelos governos dos países-membros antes de entrar em vigor.
