A Comissão Europeia apresentou nesta terça (9) sua proposta para um 21º pacote de sanções contra a Rússia, com medidas que atingem as vendas de petróleo, a chamada frota fantasma, bancos, empresas de criptomoedas, metais, produtos da pesca e militares que participaram da invasão em grande escala da Ucrânia. O elemento central é a decisão de adiar a revisão do teto ao preço do petróleo russo, prevista para 15 de julho, em um movimento que busca impedir que a disparada das cotações conceda alívio econômico a Moscou.
A proposta surge no momento em que os aliados de Kiev procuram novas formas de relançar um processo de paz estagnado e levar o Kremlin a aceitar uma trégua como condição prévia para negociações. “A Rússia falhou claramente em subjugar a Ucrânia. O preço que paga é cada vez mais elevado e é pago sobretudo pelo povo russo”, afirmou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. “Por isso, o objetivo do nosso pacote não poderia ser mais claro: queremos manter toda a intensidade das nossas sanções.”
O limite de preço, aplicado pela UE em conjunto com o G7 e a Austrália desde dezembro de 2022, tornou se dinâmico no ano passado, com o teto fixado em 15% abaixo do preço médio de mercado. O bloqueio do Estreito de Ormuz, porém, alterou radicalmente a equação. O barril do petróleo russo dos Urais saltou de 58 dólares em fevereiro para 87 dólares, o que significa que uma revisão automática em julho elevaria o teto e, na prática, beneficiaria o Kremlin.
A Comissão propõe agora congelar o limite no patamar atual, de 44,10 dólares por barril, até janeiro de 2027. O mecanismo de ajuste “não foi concebido para choques de mercado como o provocado pelo fechamento do Estreito de Ormuz”, afirmou von der Leyen. Segundo ela, a pausa “vai dar tempo aos mercados de petróleo para estabilizarem, preservando ao mesmo tempo a pressão sobre as receitas da Rússia”.
A escolha pelo teto de preços representa um recuo tático. No início do ano, von der Leyen havia defendido a proibição total de serviços marítimos, bancários, de seguros e de registro de navios para petroleiros russos, plano apoiado por países nórdicos e bálticos. A proposta perdeu força com a eclosão do conflito no Oriente Médio e enfrentou resistência de Grécia e Malta, que prestam serviços a embarcações russas e condicionaram qualquer avanço à adesão do G7. Ao deslocar o foco, Bruxelas admite, na prática, que a proibição não avançará tão cedo. O tema deve voltar à mesa na cúpula de líderes do G7, marcada para a próxima semana na França.
O pacote inclui ainda 30 novos petroleiros da frota fantasma na lista negra, embarcações em estado de degradação considerado um risco ambiental e de segurança para a Europa. Mais de 600 navios do tipo já estão impedidos de acessar portos e serviços do bloco. Portos, refinarias e outras infraestruturas que apoiem essas operações também serão sancionados. A proposta atinge 31 bancos russos e 20 empresas e plataformas de criptomoedas e operadores de petróleo no exterior acusados de ajudar Moscou a driblar as restrições, além de proibir exportações de metais, ligas e componentes usados no setor de defesa e, pela primeira vez, importações de determinados produtos da pesca russa. As exportações europeias de alumina, por outro lado, devem ficar de fora do pacote, apesar da polêmica em torno de uma fábrica no oeste da Irlanda acusada de permitir, de forma indireta, a produção de armamento russo.
Um dos pontos de maior simbolismo é a proibição de entrada no espaço Schengen para militares russos que participaram da guerra, iniciativa apresentada pela Estônia no início do ano e que ganhou apoio de outros países. “A Europa continua interditada a quem participou da invasão da Ucrânia, é tão simples quanto isso”, disse von der Leyen.
A aprovação exige unanimidade dos 27 Estados membros, e diplomatas em Bruxelas esperam o aval antes de 15 de julho, para evitar a revisão automática do teto. O anúncio ocorre em meio à intensificação de ataques aéreos russos contra cidades ucranianas e a sinais crescentes de fragilidade na economia russa. “As nossas sanções continuam a se fazer sentir com força e em profundidade”, disse von der Leyen. “Estão enfraquecendo os alicerces econômicos do esforço de guerra da Rússia.”
No domingo, França, Alemanha e Reino Unido apoiaram a proposta do presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, de um encontro presencial com Vladimir Putin, com base na atual linha de contato e condicionado a uma trégua prévia, com participação ativa dos Estados Unidos e da Europa.
